Assistência odontológica obrigatória é derrubada no Senado –

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Dentista em Santos



Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Senadores mantiveram o veto de Bolsonaro ao projeto da Câmara já aprovado nas duas casas legislativas

Projeto tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. Crédito da foto: Reprodução / SUS
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Dentista em São Vicente - O Congresso manteve o veto presidencial à prestação da assistência odontológica obrigatória. De acordo com a apuração final, foram 175 votos de deputados favoráveis à sua derrubada e 198 contrários. Como o veto foi mantido pela Câmara nesta quarta-feira (28), não precisa ser apreciado pelos senadores.

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Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado integralmente um projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a alguns pacientes. Além daqueles em regime de internação hospitalar, seriam beneficiados os portadores de doenças crônicas e pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar.

Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - O projeto de autoria do deputado federal Neilton Mulim (PL), foi aprovado pelas plenários da Câmara e do Senado. De acordo com o governo, a proposta foi vetada pelo fato de ser inconstitucional.

Projeto previa assistência odontológica básica

Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Conforme o texto original da proposta, os hospitais públicos ou privados teriam que se adaptar para os cuidados da saúde bucal do paciente. No entanto, a obrigatoriedade alcançava apenas os hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte.

Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Determinava, por exemplo, que aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) a assistência odontológica seria prestada obrigatoriamente por cirurgião-dentista. Nas demais unidades, o serviço poderia ser desempenhado por outros profissionais devidamente habilitados para atuar na área, supervisionados por um odontólogo.

Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Além disso, estabelecia que a aplicação de penalidade em virtude do descumprimento da nova legislação.

Mais um site desenvolvido pela Lima & Santana Propaganda - Clique aqui para ver como funciona a saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: https://www.jornalcruzeiro.com.br/brasil/assistencia-odontologica-obrigatoria-e-derrubada-no-senado/


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